Portagens em Nampula

6 de fevereiro 2014

Portagens em Nampula - serviço público?

Transcrevo:

Projectada concessão
de cinco estradas a gestão privada
Os troços das estradas Matola-Boane, Marracuene-Lindela, Nampula- Nacala, Vanduzi-Changara e Monapo-Ilha de Moçambique foram identificados como sendo prioritários para passarem a gestão privada, supostamente para garantir a sua manutenção, onde os utentes passarão a pagar portagem para nelas transitarem.Jornal PONTO CERTO 23.01.2014

Demissão do Estado?
Não posso acreditar no que leio... Percebo pouco  dos assuntos em questão, mas esta medida parece-me mais uma das ditas liberalizações que acredita que o privado é que é bom. Creio que tal como eu haverá muita gente que se vai indignar com esta medida.
Sempre ouvi dizer que as portagens deveriam ser a alternativa melhorada (por isso paga) a outras estradas que, embora sendo mais demoradas, garantem a circulação a quem entender não querer , ou não poder pagar uma portagem.
Certamente que todos estamos ainda lembrados da indignação,por parte de muitos condutores, incluindo os de transportes ditos semi-colectivos, vulgo, chapas, aquando do aparecimento da portagem da Matola. De facto a teimosia administrativa venceu e a alternativa, que apesar de tudo existe (embora muito perigosa - pelas 18.30 h já fui alvo de tentativa de assalto, por 2 vezes estando numa bicha do circulando do Fomento  para a Machava/Matola. 

Não estou, de facto, familiarizado com esta área. Mas, se já me parece pouco aceitável a portagem da Matola ( não só pelo tempo que faz perder em HORAS de ponta, mas também porque, finalmente, ao longo do percurso nós deparamos com tudo menos com uma auto-pista ou via rápida ou auto-estrada) pergunto onde vão aparecer as vias alternativas, livres de portagens, entre Nampula e Nacala e entre Monapo e Ilha de Moçambique, por onde os pacatos cidadãos possam circular livres do ônus da portagem? E quais serão os preços de tais portagens e quem as vai fixar, sendo evidente que o privado vai querer arrebanhar quanto mais puder?

As razões  aduzidas são, apenas, as da manutenção. Mas será que para confiar a dita manutenção   a privados (singela confissão de incompetência do aparelho administrativo do governo) temos de ser nós, o comum dos cidadãos, a pagar uma incapacidade do Estado? Seria descabido  que  o governo, a partir do OE, para garantir a desejada manutenção de qualidade, concessionasse tal actividade a privados sem sobrecarregar os cidadãos? A menos que  o assegurar a circulação básica num pais já deixe de fazer parte das obrigações mínimas do Estado... Serão outros conceitos políticos a que eu, por enquanto, ainda não acedi...

E mais não digo, por ora, esperando ver outras opiniões.

ZL 

GUERRA E TENSÃO POLÍTICO-MILITAR

Todos continuamos suspensos desse dito diálogo que parece nunca o ter sido. Porque não há diálogo sem sinceridade e honestidade, sem preconceitos.

Se as ditas conversações Governo/Renamo não tivessem estado, desde o princípio, inquinadas por desconfianças e interesses estranhos ao bem do Povo, nunca teriam caído no impasse em que se vêm atolando.

Cada uma das partes aparece cada dia com mais uma "aparente" birra e contra-birra.

Se, realmente, a Frelimo/Presidente Guebuza deseja devolver a paz e a harmonia ao país, tem, como se diz na minha aldeia-Natal, a faca e o queijo na mão: convoque Dlhakhama para o encontro, seja aonde for, e sejam quais forem as suas exigências. Como diz o evangelho de Jesus de Nazaré "se te baterem numa face apresenta-lhe a outra" ou ainda "se o malvado te pedir para andar uma milha, tu anda duas". Está aqui uma lógica inatacável de sucesso.

Se o Presidente Guebuza está de alma e coração limpos e livres, nada tem a recear: avance, convoque. Sabe muito bem que é a melhor maneira de, como se costuma dizer, "encostar o adversário" à parede. Também sabe muito bem que tem mediadores da confiança de ambas as partes para facilitarem as conversações. Conhece os seus nomes. Deixem-se de manobras preconceituosas que outra coisa não produzem senão desespero para todo o povo moçambicano.

Se o Presidente Guebuza não tomar, pessoalmente, a dianteira deste encontro, quero crer que está com medo de alguma coisa. Sim, porque, lá diz o ditado, "quem não deve não teme".

Em vez da dita manifestação de homenagem no passado dia 18 de Janeiro,que redundou, ao que parece, num humilhante fracasso e querem repetir em Nampula, neste sábado, dia 25, não teria sido mais patriótico terem ajudado o presidente a avançar nesta desejada iniciativa?

Não resisto a evocar o ensejo que tive de surpreender o Presidente Samora quando, acompanhando o meu Bispo Manuel Vieira Pinto, no dia 9 de Maio de 1984, à sua pergunta "ouviram o meu discurso da Zambézia?"   respondi: "sim, sr presidente, ouvi, reli no Notícias e não gostei nada". Podem imaginar o salto do Presidente Samora na sua cadeira! Expliquei. E ele rematou batendo com a sua enérgica atitude no meu ombro: "Tens de vir cá mais vezes". Pois é, há pessoas que precisam de ser ajudadas com realismo a saírem das torres de marfim em que, tantas vezes, se encerram ou são encerradas. Infelizmente, mataram-no-lo quando ele começava a reencaminhar o país por caminhos de mais realismo e sensatez. (Zé Luzia)

NUNO CASTEL BRANCO, ECONOMISTA REPUTADO DE MOÇAMBIQUE, ESCREVE AO PRESIDENTE GUEBUZA

16 de Novembro

A inquietação é generalizada nesta cidade do Maputo onde ainda me encontro: estrangeiros e moçambicanos, todos vivemos num inquietante clima de perplexidade. Muitos estrangeiros vão pondo a salvo os mais frágeis das suas famílias (mães e crianças); a Escola Portuguesa parece que já teria um êxodo de mais de 60 alunos/as o mesmo se estando a passar com outras escolas de marcas internacionais.

Documentos relevantes, estes dias, pressionando o Governo do Presidente Guebuza:

- Carta do economista moçambicano, Nuno Castel Branco e sua resposta a alguns dos adversários que o contestaram, obviamente, da área restrita do governo. Não digo da FFRELIMO onde, não tenho dúvidas, há muita e importante gente que concorda com o Prof Castel Branco. (lER AQUI A CARTA COMPLETA)

Sem surpresa, os media do regime - a Rádio Moçambique – começaram, ontem, a emitir anúncios do que Jorge Rebelo chamaria, creio, de lambebotas, a repudiar as opiniões de Castel Branco chegando ao descaramento de apelar à intervenção do Ministério Público! Não admira, sempre parece quererem seguir a cartilha do angolano JES.

- CARTA DE ALICE MABOTA - DA PRESIDENTE DA LIGA DE DIREITOS HUMANOS DE MOÇAMBIQUE

- ENTREVISTA DE JORGE REBELO

QUERIDOS AMIGOS DO POVO MOÇAMBICANO

30 de Outubro de 2013

A minha intuição de há mais de 1 ano vai-se concretizando. Desde que Dlhakhama se posicionou na emblemática Gorongosa eu vislumbrei o cenário: ele força a situação, como pode, para obrigar a Frelimo à correcção do pacote eleitoral (CNE e STAE) e, de caminho, Guebuza a proveita a deixa para se perpetuar no poder imitando JES (Angola).

Há 1 ano eu acusava Dlhakhama de estar a fazer um favor a Guebuza. Muita gente dizia, em Moçambique, que ele recebia o seu para isso: fingir que era oposição democrática. Hoje acredito que não fosse um favor consciente, mas, pelo estado em que estamos, objectivamente, assim aconteceu.

Ao não conseguir alterar a constituição da República, Guebuza, fazendo jus aos seus dotes políticos (cf Alice Mabote), vem jogando todas as pedras do seu xadrez, com o intuito inconfessado (cf texto de Salomão Moiane anexo) de se perpetuar no poder. Basta que não haja eleições, sejam elas transparentes ou opacas.

A imprensa livre de Moçambique tem feito o seu papel de esclarecimento. Veja-se o SAVANA nº 1033 e o texto de Salomão Moiane (Magazine Independente) que aqui utilizo, anexando, com a devida vénia. Também não falta quem opine que Guebuza não está agarrado ao poder, deseja sinceramente que as eleições se façam, mas já não conseguirá “comandar” todo o Partido Frelimo, sobretudo a ala mais belicosa e militarista. Será?

 Na manhazinha do dia 30 de Outubro, como em cada dia, estando em Lisboa, sintonizei a RDPAfrica para ter mais notícias de Moçambique… Experimentei um instante de esperança quando o locutor anunciou “Hoje, em Maputo, Plataforma da sociedade civil….”. Mas não era a ansiedada mobilização das forças vivas da Nação para decidirem intervir em favor da Paz no país. …Algo de luta contra o HIV/Sida. Sobre a situação político-militar, nada. Desgraçadamente, em sintonia com aminha resposta a muitos amigos que me telefonam, o locutor anuncia uma entrevista no jornal PUBLICO (Lisboa, 30 Nov), de Lourenço do Rosário, intitulada “Moçambique vive uma situação de guerra não declarada”.

Entretanto, nos mesmos dias, a Liga dos Direitos Humanos levou a efeito uma manifestação pela Paz. Em Portugal houve quem anunciasse 30.000 pessoas! Outras acham que eram mais. No entanto, pela imagem de TV, não me pareceu que se tratasse daquela mole humana que a situação aflitiva que vivemos no país, justificaria. No Maputo, pelo menos 200 mil pessoas não seria demais!

É hora limite de exigirmos ao Presidente Guebuza que se submeta ao mais elementar bom senso de aceitar todas as mediações e conselhos da gente moçambicana que lhe exige PAZ e abandone todos os seus caprichos (cf Jorge Rebelo no Savana 1032).

Haja Paz!

LER O SAVANA 1033

Zé Luzia

SALOMÃO MOYANA - O FIM DA PAZ

O descalabro do processo de diálogo entre o Governo e a Renamo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, afinal de contas, esconde o desejo camuflado de recurso fácil à violência como forma de alcançar objectivo inconfessáveis, estando a nação moçambicana, neste momento, coM pouquíssimas chances de continuar a garantir a paz e estabilidade política, o que terá reflexos na paralisação económica e social de um país que, nos últimos 21 anos, conheceu um franco desenvolvimento em vários sectores evido à prevalência da paz. (lei o resto do artigo neste link)

Auto-construção assistida – solução para o problema habitacional dos pobres?

No último dia da minha estadia de cerca de 20 dias, em Setembro/Outubro de 2013 escutei, na Rádio Cabo-Verde, um excelente debate entre uma deputada do PAICV e outro do MDP, partido que detém a presidência da Câmara Municipal de S. Miguel. É o despique do costume entre forças políticas. E como o governo central é do PAICV, não será difícil imaginar as tricas entre 2 forças adversárias referenciadas ao mesmo território municipal como é, em Moçambique, o caso da Beira e Quelimane. Por um lado, o poder autárquico local de uma côr política, por outro, o governo central que, obviamente, tem a faca e o quijo na mão para condicionar o desempenho municipal.

Mas uma ideia acaba de ser aventada que me parece dever ser noticiada: para resolver o problema habitacional o município parece querer apostar na auto-construção assistida.

Quem conhece a degradação dos bairros suburbanos de Nampula não pode deixar de difundir esta excelente ideia. Parece-me que seria um acertado caminho para a ocupação das novas áreas habitacionais tais como Muhala-expansão, Marrere-expansão e outros.

Parece-me que seria, também, uma boa opção para tentar resolver o complexíssimo problema da urbanização dos intrincados e inexistentes arruamentos onde, mal se pode circular a pé, quanto mais de carro.

Não seria uma boa solução a ser apregoada pelos candidatos às eleições que se avizinham?

Imaginação é do que se precisa.

jornalista Falume Chabane

O mesmo tribunal que em 2012 condenou o jornalista Falume Chabane por liderar uma campanha de denúncia a conduta discriminatória da escola imposta a menina Alsing Binda BIPS condenada pelo Tribunal de Sofala
Com tal sentença, também o tribunal limpa um pouco a sua face conspourcada, em 2012, por tão infame sentença. Não me pareceria descabida a publicitação dos juízes que proferiram sentenças tão contraditórias a respeito do mesmo caso.

E continuo a transcrever:

É uma decisão do mesmo tribunal que no ano passado condenou o jornalista Falume Chabane alegando calúnia e difamação a BIPS. Na altura dos factos Falume Chabane era editor
do Jornal O Autarca, tendo usado a sua influência mediática para promover uma campanha de repúdio público a conduta da escola, que acabou forçada
a reintegrar a menina no ano lectivo 2012.
O jornalista Falume Chabane foi condenado a 16 meses de pena suspensa e a pagar 600 mil meticais a escola e ao advogado da escola, uma sentença imediatamente recorrida.

Para ler o jornal Autarca, prima aqui